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Rádio Nacional da Amazônia - Brasília

Nacional_da_AmazoniaRádio Nacional da Amazônia


Freqüência : OC 11.780 KHz e 6.180KHz

Localidade: Brasília – Distrito Federal

Site: Rádio Nacional da Amazônia

Alcance: A emissora transmite em ondas curtas para a região amazônica, com cobertura de mais da metade do território nacional. Atinge, potencialmente, 60 milhões de habitantes, com um sinal que chega em toda a região norte, além de Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e outros estados.


Missão/valores institucionais

Como é integrante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) partilha dos mesmos valores institucionais: “suprir uma lacuna no sistema de radiodifusão com o objetivo de implantar e gerir os canais públicos, aqueles que, por sua independência editorial, distinguem-se dos canais estatais ou governamentais”.

Entre os objetivos da EBC estão: oferecer mecanismos para debate público acerca de temas de relevância nacional e internacional; desenvolver a consciência crítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de cidadania; fomentar a construção da cidadania, a consolidação da democracia e a participação na sociedade, garantindo o direito à informação, à livre expressão do pensamento, à criação e à comunicação; buscar excelência em conteúdos e linguagens e desenvolver formatos criativos e inovadores, constituindo-se em centro de inovação e formação de talentos; e direcionar sua produção e programação pelas finalidades educativas, artísticas, culturais, informativas, científicas e promotoras da cidadania, sem com isso retirar seu caráter competitivo na busca do interesse do maior número de ouvintes ou telespectadores.


Histórico da emissora

A Rádio Nacional da Amazônia é um canal de comunicação popular criado em 1977, durante o regime militar, com o objetivo de fortalecer a comunicação entre as comunidades da Amazônia, valorizando e divulgando a diversidade cultural da região. Na época de sua criação, o govenro militar entendia que era necessário e estratégico levar à Região Amazônica a voz e a informação do Brasil com o propósito de impedir a audição de outros países muito comum na época pela ausencia de  radios locais.

O presidente da Radiobrás na época era o General Lourival Massa da Costa que recebeu a missão de integrar a Amazônia ao resto do país através do radio. A primeira superintendente da emissora foi a ex-deputada Rita Furtado, responsável pela organização e escolha da equipe da nova emissora.

Ao mesmo tempo em que iniciou seu funcionamento  em Brasilia,  a Radiobras começou a instalar emissoras em localidades estratégicas para ampliar o alcance da Rádio Nacional. Foram criadas sucursais em Tabatinga, Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Tefé, no sul do Amazonas; Cruzeiro do Sul, no Acre; Sinop, São Félix do Araguaia e Alta Floresta, no Mato Grosso e Porto Velho, em Rondônia. Todas retransmitiam os programas produzidos pela Rádio Nacional da Amazônia em Brasília.

A Nacional da Amazonia teve uma grande aceitação de publico que ainda hoje mantém o habito de enviar cartas com notícias e recados para parentes e amigos. Com o tempo a Nacional tornou-se um ponto de encontro, unindo pessoas que não se vêem a muitos anos.

Na década de 80, a emissora recebeu uma media anual de mais de 100 mil cartas de ouvintes. Nesse período também intensificou a cobertura dos acontecimentos nacionais e lançou programas que levavam informações sobre educação, saúde, cultura, política além de entretenimento.

Em 1990 entra no ar o programa Falando Francamente que inova com entrevistas de cunho social, falando especialmente com médicos no quadro Alô Doutor. O programa está no ar até hoje e é um dos líderes de audiência.

Nesse período a emissora faz parcerias com várias instituições públicas e não governamentais. Uma delas, com o Ministério da Previdência, promove a criação do quadro “Jornal da Previdência”, dentro do programa Falando Francamente, atendendo ouvintes que necessitam de informações da previdência, como aposentadorias, entre outras. O quadro existe até hoje.

Em 1997 a Rádio Nacional da Amazônia ganha o  prêmio “Idéias Inovadoras na Gestão Pública do Ministério da Reforma do Estado”  ao veicular  informações que ajudavam os beneficiários, reduzindo a ação de pessoas que que se passavam por intermediários do INSS para roubar a aposentadoria de pessoas do interior.

Em janeiro de 1999 um problema técnico tira do ar a emissora em Ondas Curtas, que passa a transmitir apenas pelo satélite. As válvulas dos transmissores queimaram e as peças de reposição tinham que ser compradas no exterior. Voltou ao ar, em ondas curtas, apenas em agosto de 1999.

Em 2001 a Rádio Nacional da Amazônia sofre uma transformação total, com novos programas, nova forma de apresentação. A emissora muda fisicamente com novos transmissores, novos estúdios, e a equipe passa a trabalhar numa redação única, com colegas das outras emissoras Radiobrás, como a Nacional da Brasília e a Nacional FM.

Em 2003 a equipe da Rádio Nacional da Amazônia elabora o Plano Editorial da emissora que muda para melhor a programação. Em 14 de Junho de 2004, entra no ar o “Jornal da Amazônia”, o primeiro jornal do rádio brasileiro com informações exclusivas da Amazônia.

Atualmente, a rádio ainda tem forte relação com a audiência da região Amazônica, levando ao ar informação, prestação de serviço, radionovelas educativas, música e principalmente educação para a cidadania.

Natureza jurídica da emissora

Emissora pertence à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa publica organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, sendo 51% de suas ações de propriedade da União, criada pela Lei 11.652/2008. A missão da empresa é implantar e gerir o sistema público de comunicação previsto pela Constituição Federal em seu artigo 223.


Estrutura  organizacional

O coordenador da emissora é escolhido pelo diretor- presidente da EBC em comum acordo com a Superintendência de Rádio que faz a supervisão e gestão de todas as emissoras da empresa. O coordenador da emissora está diretamente subordinado à Gerência Regional da Amazônia. Integram a coordenação, os coordenadores de produção e jornalismo.

Forma de gestão

A EBC é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva, e na sua composição conta ainda com um Conselho Fiscal e  um Conselho Curador.

A EBC tem uma diretoria executiva profissional, encarregada de suas operações e supervisionada pelo Conselho Curador. O presidente da República nomeia o diretor-presidente e o diretor-geral.

O Conselho de Administração da EBC realiza reuniões mensais deliberando sobre aspectos que lhe competem segundo os estatutos e a lei de criação da empresa. O Conselho Fiscal tem por atribuição fiscalizar a gestão administrativa da EBC. É composto por um representante do Tesouro Nacional e outros dois representantes de acionistas minoritários, além de três suplentes, designados pelo Presidente da República.

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi empossado em 14 de dezembro de 2007 e, desde então, realiza reuniões mensais de acompanhamento da implantação do sistema público de comunicação. O Conselho é o instrumento de participação da sociedade na gestão de empresas públicas de comunicação, diferenciando-os dos canais meramente estatais, controlados exclusivamente por governos ou poderes públicos.

O Conselho Curador da EBC (de todos os seus canais de TV e rádios) é composto por 22 membros: 15 representantes da sociedade civil, quatro do Governo Federal (ministros da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um funcionário da Empresa. Para garantir o rodízio dos integrantes, os conselheiros da EBC têm mandatos que variam de dois a quatro anos. A Legislação prevê que, em suas próximas renovações, o Conselho faça consultas a um conjunto de entidades representativas de diferentes setores da sociedade para elaborar a lista de indicações.

É prerrogativa do Conselho Curador aprovar anualmente o plano de trabalho e a linha editorial da EBC, assim como observar a sua aplicação. Deve ainda acompanhar e fiscalizar a veiculação da programação, que será obrigatoriamente acolhida pela Diretoria-Executiva. Poderá ainda, por deliberação da maioria absoluta de seus membros, emitir voto de desconfiança à Diretoria ou a um dos diretores, sendo que a segunda advertência resultará necessariamente em afastamento do diretor censurado ou, se for o caso, de toda a diretoria.


Modelo de financiamento

Como empresa pública de capital fechado, a  EBC recebe recursos orçamentários públicos vinculados à União, podendo obter receitas complementares, tal como está previsto na lei 11.652,  por meio de anúncios institucionais, patrocínios de programas, além de recorrer às leis de incentivo cultural e firmar contratos para a prestação de serviços remunerados, com clientes da esfera pública ou privada.

Programação

A Nacional da Amazônia leva ao ar uma programação de caráter generalista, um mix de prestação de serviço, informação, jornalismo, entretenimento e educação.

O programa Integração, no ar das 5h à 0h, leva informações a moradores/as de áreas rurais, ribeirinhas e fronteiriças, onde outros veículos de comunicação têm dificuldade de acesso. Integra a população da Amazônia Legal a outros estados brasileiros por meio da programação e de mensagens que possibilitam até reencontros entre familiares. Agricultores, professores, pescadores, atendentes, artesãos, estudantes, idosos, comerciantes, quebradeiras de coco são parte de nossos/as ouvintes.

Veicula programas que abordam temas que contribuem para a formação cidadã. Muitos dos temas são sugeridos pelos/as ouvintes e atendidos, sempre que possível, pela produção dos programas.

Destaque para as radionovelas que  ainda ocupam um espaço privilegiado na história da emissora e no imaginário dos/as ouvintes. Com criatividade, a equipe da rádio faz dramatizações que abordam temas atuais, como a prevenção das queimadas e o combate ao trabalho escravo.

Na programação musical, destaque para a MPB, músicas da Amazônia, cultura indígena, tradição nordestina.


Participação pública

As emissoras de rádio da EBC possuem uma ouvidoria. Sua função é complementar a atividade do Conselho Curador, recolhendo e buscando respostas da diretoria executiva às críticas, reclamações e sugestões dos telespectadores, ouvintes e usuários dos canais da EBC.

A lei prevê que o Ouvidor preste contas aos usuários através de programas semanais de 15 minutos nas emissoras de rádio da EBC. O programa Rádio em Debate estreou em fevereiro de 2009 e é apresentado sempre às sextas-feiras com reprise aos sábados. O Rádio em Debate responde às sugestões, críticas, reclamações e elogios enviados pelos ouvintes. Também são apresentadas análises sobre a coerência da programação com os princípios e objetivos da comunicação pública.

Uma norma interna da EBC, referendada pelos Conselhos de Administração e Curador, estabeleceu que o Ouvidor-Geral terá a colaboração de três ouvidores adjuntos: um para o Sistema de Rádio, um para Agência Brasil e outro TV Brasil. Todos eles, assim como o Ouvidor-Geral, terão mandatos de dois anos, um requisito fundamental para que atuem com inteira independência em relação à diretoria-executiva.


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