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Estado e comunicação: Uma análise dos modos de regulação da radiodifusão no Brasil e na Venezuela

Autor: Rodrigo Garcia Vieira Braz

Ano: 2010

Insituição: Universidade de Brasília - Faculdade de Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Mestrado

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os atuais modos de regulação da radiodifusão no Brasil e na Venezuela e as mudanças eventualmente ocorridas com a chegada de governos de esquerda ao poder nos dois países. O trabalho parte do conceito de modo de regulação de autores da Escola Regulacionista Francesa como Boyer e Theret, que o entendem, de maneira geral, como uma estrutura específica materializada pelas disputas sociais. Recorremos às teorias do Estado de Antônio Gramsci e Nikos Poulantzas, para compreender como essa luta se materializa na ossatura material do Estado, entendido como o lugar de organização do domínio e da hegemonia de classe. Os meios de comunicação desempenham um papel essencial para a conquista ou manutenção do poder, uma vez que são estruturas centrais para a reprodução do capital e, enquanto produtores de bens simbólicos, atuam como espaço de vínculo e intermediação entre a economia e a política, além de mascarar o caráter classista da própria informação e da comunicação sob o capitalismo. A partir dessa perspectiva teórica, analisou-se o processo de construção dos modos de regulação da radiodifusão vigentes no Brasil e na Venezuela e os impactos causados com a ascensão ao poder de Lula e de Chávez. No primeiro caso, o grupo hegemônico que se alçou ao poder no setor de radiodifusão apoiado pelo regime militar permanece o mesmo; a redemocratização do país não representou alteração nas estruturas de poder construídas naquele período no âmbito da radiodifusão e a gestão do Partido dos Trabalhadores, ainda que tenha tentado implementar algumas medidas que poderiam representar um processo de mudança, atendeu sempre, na matéria, às reivindicações da classe hegemônica. Na Venezuela, a lógica do modo de regulação que vigorou no país entre os anos 1940 e o final da década de 1990 era de total liberalização do setor em troca de apoio ao governo de plantão. Nesse período, o rádio e a televisão venezuelana se desenvolveram à sombra do Estado. O governo Chávez, iniciado em 1999, engendrou um novo modo de regulação para as comunicações e levou um novo bloco social ao poder; articulando os interesses da pequena burguesia, antigos setores hegemônicos convertidos ao chavismo e participação de grande parte das classes subalternas através do fomento à produção nacional independente e à criação de meios comunitários. Essa participação tem sido liderada e conduzida pelo próprio governo, que, ao mesmo tempo, estabelece os limites à permeabilidade popular e se atribui a prerrogativa de representante dos interesses gerais da nação, configurando um processo que Gramsci denominou de “cesarismo” ou que o cientista político Guillermo O’Donnel chamou de “democracia delegativa”.

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