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Histórico do Sistema

Na Venezuela uma das primeiras emissoras a ir ao ar foi a Radio Nacional. A partir do Decreto del Presidente de los Estados Unidos de Venezuela, General Eleazar López Contreras em 29 de julho de 1936, se cria a Radio Difusora Nacional de Venezuela, que no mesmo ano, realiza sua primeira transmissão do Palácio de Miraflores.

Em 18 de outubro de 1945, a Junta do Governo, que presidia o país, institucionaliza definitivamente a Radiodifusora Nacional de Venezuela como emissora governamental e lhe confere caráter cultural e educativo, atribuindo-a a Dirección de Cultura del Ministerio de Educación. Posteriormente, a Junta Militar de 1948 transfere a radio para a Dirección General de Información del Ministerio de Relaciones Interiores.

Somente em 8 de julho de 1987 com o Decreto Presidencial de Nº 1.643 publicado na Gaceta Oficial da República de Venezuela de Nº 33.755 a Radio Nacional de Venezuela fui criada, formalmente, como serviço autônomo ligada a extinta Oficina Central de Información (OCI), dependente da Presidência da República.

Ao criar o Ministerio de Secretaría de la Presidencia em 4 de março de 1977, este Ministerio passou a ter as competências sobre formulação, direção e coordenação das políticas informativas da Administración Central e de administração dos distintos medios gráficos, radiofónicos e audiovisuais propriedade do Estado (Decreto sobre Reorganización de la Administración Central ), pelo qual a Radio Nacional de Venezuela dependia hierarquicamente de este Ministério.

Em 5 de setembro de 1991 é criada a Comisión Nacional de Telecomunicaciones (CONATEL) ligada ao Despacho del Ministerio de Transporte y Comunicaciones atual Ministerio del Poder Popular para la Infraestructura com função de serviço autônomo com independência de gestão administrativa, financeira e orçamental. A CONATEL tem como objetivo administrar os setores das telecomunicações, realizando o planejamento, regulação e controle do espectro radioelétrico.

Posteriormente, em 28 de março de 2000 é publicada a Ley Orgánica de Telecomunicaciones pelo Régimen de Transición del Poder Público. Esta lei tem como objetivo estabelecer o marco legal da regulação geral das telecomunicações no país. A fim de garantir o direito humano das pessoas para a comunicação e realização das atividades econômicas das telecomunicações. Com essa lei a CONATEL passa por um processo de reestruturação, o que lhe confere a patente de Instituto autônomo, com personalidade jurídica, patrimônio próprio e independente do Fisco Nacional, autonomia técnica, financeira, organizativa e administrativa. Torna-se um administrador do setor de telecomunicações, responsável pela promoção do investimento no setor e proteger a livre concorrência.

A Ley Orgánica de Telecomunicaciones estabelecia o Ministerio de Infraestructura como órgão reitor das Telecomunicações no Estado e a CONATEL como instituto autônomo subordinado ao Ministério da Infra-estrutura com a finalidade de controle de supervisão administrativa.

A partir de 2002, com o Decreto sobre Organización y Funcionamiento de la Administración Pública Central, o presidente Hugo Chávez (eleito em 2 de fevereiro de 1999) cria na estrutura de governo o Ministerio de Comunicación e Información (MinCI), cuja finalidade é reger a política de comunicação, informação e publicidade do governo nacional. O Ministério está encarregado de administrar os sistemas de comunicação do Estado, que reúne quatro emissoras de rádio – Radio Nacional de Venezuela (RNV); La Radio Del Sur; Radio Mundo YVKE e Radio Alba Ciudad – e quatro de televisão – TeleSUR, Venezolana de Televisión - VTV; TV Vive e ANTV (Fundación Televisora de La Assemblea Nacional). As emissoras se auto-identificam como governamentais e operam a serviço da gestão do presidente Hugo Chávez, com exceção ANTV, vinculada ao Legislativo.

Em 2004, tem-se a aprovação da Ley de Responsabilidad Social en Radio, Televisión y Médios Electrónicos( Ley Resorte). Aprovada pela Asamblea Nacional de Venezuela em 7 de dezembro, esta lei tem como objetivo estabelecer a responsabilidade social dos prestadores dos serviços de rádio e televisão públicos, privados e comunitários, através dos valores de liberdade, justiça, igualdade, solidariedade, entre outros. A partir dessa lei, há uma maior regulação do espectro radioelétrico, no qual as crianças e os adolescentes estão protegidos da programação e publicidade que promovam linguagem inadequada, consumo de bebidas alcoólicas, tabaca ou drogas, a violência desmedida e o sexo explícito. Também, com a Ley Resorte os cidadãos podem exercer o controle social sobre os serviços de rádio e televisão organizados num comitê de usuários.

Em 2007 no dia 8 de fevereiro é criada mediante a Gaceta Oficial Extraordinaria Nº 5.836 o Ministerio del Poder Popular para las Telecomunicaciones y la Informática, tendo este ministério como principais competências a de regular, formular, dirigir, orientar, planificar, coordenar, supervisar as políticas, estratégias e diretrizes do Estado na promoção e desenvolvimento das telecomunicações, tecnologia da informação e dos serviços postais, dentro dos entes atribuído a este Ministério está a  CONATEL.

Em 2010 tem- se a reforma da Ley Orgânica de Telecomunicaciones que amplia as atribuições da CONATEL para ditar medidas preventivas nomeadas ou sem nome, que considere necessária para a proteção do regime jurídico vigente das telecomunicações. Entre outras mudanças, todos os serviços de telecomunicações passam a ser de serviço e interesse público no lugar do término da prestação de serviços, como vigorava na lei anterior.

O primeiro canal a ir ao ar em nível nacional foi Venezolana de Televisión, em 1964, ainda com o nome de Cadena Venezolana de Televisión. Inicialmente o financiamento ficava a cargo de duas empresas internacionais: Colteve e Proventel. Somente em 1º de setembro de 1974 o canal passou a pertencer ao governo venezuelano, deixando a participação das empresas privadas em forma de comodato e operando segundo o organograma do Ministério de Informação e Turismo. Em 1976 adquiriu personalidade jurídica e seus acionistas eram a Corporación Venezolana de Fomento e a Compañía Anónima Teléfonos de Venezuela. Em 1980 e 1992 a emissora abandonou a comercialização dos seus espaços, com exceção da programação esportiva, e adotou um sistema de financiamento com patrocínios institucionais, segundo o pressuposto outorgado pelo Estado.

A TV Vive foi criada em 2002 pela Revolução Bolivariana, após o golpe de estado e da greve dos petroleiros. Em 11 de novembro de 2003, o presidente Hugo Chavéz inaugurou o sinal da emissora que se constituía como um projeto estratégico para a construção do socialismo e da luta de idéias.

A TeleSUR é uma empresa multiestatal composta por seis países: Argentina, Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela, onde está localizada a sua sede. A emissora se consolidou em 2005 e sua política editorial tem como objetivo contribuir para o processo de integração dos povos latino-americanos.

Assim como o canal de TV, La Radio DelSUR, também é uma multiestatal. Fundada em 26 de Fevereiro de 2010 a partir do Cumbre ASA, a emissora possui como objetivo fortalecer a cultura e a história da América Latina, Caribe e África. A emissora foi inaugurada por Hugo Chávez para se tornar um instrumento que possa fazer presente as lutas políticas revolucionarias dos povos do sul do mundo.

A YVKE Mundial Radio é um sistema de emissoras e uma das mais importantes da Venezuela. De propriedade do Estado e dependente do Ministerio Comunicacion y Informacion, a emissora foi criada pelo conhecido radiodifusor Gonzalo Veloz Mancera em 16 de junho se 1944 com o nome de Radio Cultura as siglas YVKE 1.050 AM. Em 1973, sob a posse de Antonio José Istúriz, a emissora muda seu dial para 550kHz. Parte superior do formulário

Depois de uma disputa com Rumbos Rádio, mudou seu nome para Rádio Global, e meses depois, para YVKE Mundial. Atualmente o sistema tem quatro estações de rádio em modulação de amplitude AM tornando-se entre as emissoras mais populares no país.

A mais recente das emissoras públicas é a ANTV: Fundación Televisora de La Asamblea Nacional. Fundada em 12 de março de 2005, porém a primeira transmissão em sinal aberto foi em apenas 28 de dezembro de 2006. Antes disso, a emissora operava suas transmissões somente via o site oficial. A ANTV surge como um canal de comunicação entre a assembléia e a cidadania, cujo objetivo é permitir ao telespectador ser testemunha da atividade legislativa.

A mais recente das emissoras públicas é a Tves, Fundación Televisora Venezolana Social. Criada em 2007 pelo Estado, como um serviço público voltado ao entretenimento e ao incentivo da cultura do povo venezuelano, o canal possui 48% de sua programação voltada para a produção nacional independente. O site da Ávila TV está passando por uma reestruturação e por isso, não foi possível localizar informações oficiais sobre o histórico da emissora.


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