• Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size

Histórico do Sistema

A radiodifusão pública teve início em 1923 com a inauguração da primeira emissora do país, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, criada pelo médico, escritor e antropólogo Edgar Roquette-Pinto. Em seus primórdios, o rádio brasileiro foi organizado basicamente em clubes e sociedades, financiados em grande parte pelos ouvintes e com finalidade educativa. Paulatinamente, a radiodifusão assumiu caráter comercial a partir dos anos 30, impulsionada por dois fatores: a redução do preço com a introdução dos aparelhos de válvula, o que possibilitou a ampliação do público ouvinte, e a mudança na legislação que permitiu, em 1932, a veiculação de publicidade durante a programação.

Alguns estudiosos atribuem o nascimento da radiodifisão educativa de caráter estatal no país quando em 1936 Roquette Pinto doou a primeria emissora brasileira, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, ao Ministério da Educação e Saúde.

Nos anos 40 e 50, a preocupação de Roquette Pinto com a educação incentivou o surgimento de programas específicos em algumas emissoras, como o Universidade no Ar criado em 1941 pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro. Anos mais tarde, surgiram os cursos básicos do Sistema de Rádio Educativo Nacional (Siren), irradiados de 1957 a 1963.

Nos anos 60, a Igreja Católica criou o Movimento de Educação de Base (MEB), escolas radiofônicas que combinavam alfabetização com conscientização para promover mudanças de atitudes, utilizando para isso animadores populares. Uma experiência, considerada inovadora, que deu um salto de qualidade no sistema educativo através do rádio.

Nos anos 70, o governo federal cria o Projeto Minerva, um programa de 30 minutos de cunho informativo-cultural e educativo, com transmissão obrigatória por todas as emissoras do país. Além da visão tecnicista, o fato de ter a produção de conteudo focada no eixo Sul-Sudeste fez com que o Projeto Minerva não conquistasse a população em todo o país. Na mesma década surgiram várias emissoras de rádio universitárias, muitas delas impulsionadas pela consolidação do sistema de FM no país. Em 1971 entraram em operação a Rádio Cultura FM, da Fundação Padre Anchieta, vinculada ao Governo do Estado de São Paulo, e emissoras ligadas a prefeituras municipais, como a Rádio Libertas, de Poços de Caldas, Minas Gerais (1975), a Rádio Cultura Municipal de Amparo, São Paulo (1978) e a Educadora FM (1978), concessão pertencente ao governo da Bahia.

Com o objetivo de constituir em uma rede de rádios educativas que pudessem realizar programas em co-produção para transmissão em cadeia nacional, emissoras, coordenadas pela Fundação Roquette Pinto, criaram em 1983 o Sinred - Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa. A experiencia durou pouco mais de sete anos, sendo extinto no início da década de 90.

Como se pode observar a radiodifusão pública esteve, historicamente, vinculada às políticas nacionais e regionais de educação, seja substituindo as salas de aula, onde não havia escolas suficientes, ou complementando as aulas com conteúdos adicionais, especialmente atuando de forma suplementar no ensino de jovens e adultos.

A partir da década de 80, as emissoras educativas se distanciam dessa vertente educacional para assumirem a produção de programação com enfoque mais cultural e informativa.

TV Educativa no Brasil

A experiencia brasileira de TVs educativas teve início no final da década de 60. Na maior parte são emissoras ligados às estruturas de governo, e, em alguns casos, à universidades públicas e fundações sem fins lucrativos. A experiência pioneira coube à TV Universitária de Pernambuco (1968), na sequencia surgiram a TV Cultura (1969), vinculada ao governo do Estado de São Paulo e a TVE do Rio de Janeiro (1973), subordinada ao Governo Federal. Entre 1968 a 1977 foram implantadas a TVE do Amazonas, a TVE do Ceará, a TVE do Espírito Santo, a TVE do Maranhão, a TV Universitária do Rio Grande do Norte e a TVE do Rio Grande do Sul. É preciso considerar que surgimento dessas emissoras não obedeceu a qualquer tipo de planejamento de governo.

As primeiras televisões públicas foram definidas pelo Decreto nº 236 de 1967 como serviço de televisão educativa, que poderia ser explorado pela União, estados, territórios, municípios, universidades e fundações, sendo destinado estritamente à divulgação de programas educacionais, mediante a transmissão de aulas, conferências, palestras e debates. Previa, ainda, que a televisão educativa não deveria ter caráter comercial, sendo vedada a transmissão de qualquer propaganda, direta ou indiretamente, bem como o patrocínio dos programas transmitidos. Portanto o serviço se caracterizaria pela finalidade e não pela titularidade da concessão.

Ainda em 1967 foi aprovada a lei 5.198 que criava a Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa (FCBTVE) com o objetivo de produzir e distribuir programas destinados à TV educativa de modo que pudesse contribuir para sua expansão pelo país. O FCBTVE produziu centenas de aulas, adaptações de filmes, entrevistas e cursos e em 1973 ganhou a concessão do canal 2, que pertencera à TV Excelsior nos anos 60. Em 1982, a FCBTVE incorporou a Secretaria de Aplicações Tecnológicas e o Serviço de Radiodifusão Educativa – SRE, ao qual estava vinculada a Rádio MEC e alterou sua sigla de FCBTVE para FUNTEVÊ. Coube à FUNTEVÊ a responsabilidade pela coordenação político-administrativa e pela operação do Sistema Nacional de Televisão Educativa – SINTED, por ser a única emissora a ter acesso ao satélite.

O objetivo principal do SINTED era o de permitir que todas as emissoras educativas veiculassem programação constituída por programas produzidos por TVs integrantes, diferentemente do que ocorria com as redes comerciais que se limitavam a retransmitir a programação das cabeças de rede localizadas, invariavelmente, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Em 1990, a FUNTEVÊ passou a denominar-se Fundação Roquette Pinto – FRP. A partir de 1993, a FRP e suas emissoras, a TVE do Rio de Janeiro e a Rádio MEC, enfrentaram uma séria crise econômica que resultou no declínio de sua programação e numa diminuição significativa do apoio técnico e financeiro que prestavam às co-irmãs. Em 1994, o MEC tentou manter a FRP como coordenadora do Sistema por meio da Portaria nº 1.014, que reformulava o SINTED e da Portaria nº 1.015 que criava o PROSINRED, um programa destinado a reequipar todas as emissoras educativas de rádio e de televisão, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Em 1995, com a mudança de Governo, a FRP foi transferida do âmbito do MEC para a Secretaria de Estado de Comunicação do Governo – SECOM e o SINTED foi desativado.

Em 1997, iniciaram-se as negociações, no âmbito do Governo Federal para a extinção da Fundação Roquette Pinto e sua substituição por uma Organização Social, fato que se concretizou, em janeiro de 1998, com a implantação da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP.

Outra iniciativa importante foi a criação da Empresa Brasileira de Radiodifusão – Radiobras por meio da Lei nº 6.301, de 15 de dezembro de 1975. A empresa estatal era destinada a implantar e operar de forma centralizada as emissoras e serviços de radiodifusão do governo federal. Com sede em Brasília, a emoresa era composta por uma agencia de notícias, duas emissoras de TV e cinco emissoras de rádio que operavam em OC, AM e FM, além de atuar na distribuição da publicidade legal das entidades governamentais.

A Radiobrás foi incorporada em 2008 pela EBC - Empresa Pública de Comunicação (EBC) – criada pelo Decreto Presidencial 6.689/2008 e, posteriormente, transformado na Lei nº 11.652 de 7.04.2008 aprovada pelo Congresso Nacional. Em seu artigo primeiro, a Lei define a EBC como “uma empresa pública, organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”. Tem como missão unificar e gerir, sob controle social, as emissoras federais já existentes, instituindo o Sistema Público de Comunicação, e também a tarefa de articular e implantar a Rede Nacional de Comunicação Pública.

A EBC veio suprir uma lacuna no sistema de radiodifusão com o objetivo de implantar e gerir os canais públicos. Atualmente, a entidade é responsável pela Agência Brasil, Radioagência Nacional, TV Brasil, TV Brasil Internacional, Rádios MEC AM e FM, além das Rádios Nacional do Rio de Janeiro, AM e FM de Brasília, da Amazônia e do Alto Solimões.

Já na sua criação, a EBC Serviços assumiu a operação e a gestão de todas as atividades de interesse da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal – Secom, que estavam sob a responsabilidade da Radiobrás. Entre os mais de 20 serviços prestados à Secom, nas áreas de televisão, rádio, clipping e publicidade, estão a operação da NBR – a TV do Governo Federal; a produção e a veiculação de A Voz Brasil – bloco do Poder Executivo; a produção e a distribuição do Café com o Presidente; a cobertura e a transmissão dos atos da Presidência da República; a intermediação de toda a Publicidade Legal do Governo Federal; a edição da Mídia Impressa, além de diversos serviços de clipping.


COMPARTILHE


TVs (BR)

tv

Rádios (BR)

radio

FACEBOOK

Twitter

TAGS


kerajaan cerita horor gosip terbaru berita terbaru windows gadget toko game